Inexigibilidade23/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ · Itaberá/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade27/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA BASE NORMATIVA MUNICIPALVer processo →Câmara de Vereadores · São João do Polêsine/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, publicação, atualização, consolidação, compilação e versionamento dos atos oficiais do Município, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado às plataformas Leis.Org e Leis Municipais, abrangendo, especialmente, Lei Orgânica, Leis Complementares e Leis Ordinárias encaminhadas pelo Município em formato de texto editável, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.Ver processo →Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPALVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE GERENCIAMENTO DOS ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, ATUALIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONSULTA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.Ver processo →Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 13 mil