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Pregão - Presencialencerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos, consistentes na disponibilização de 05 (cinco) profissionais Acompanhantes Terapêuticos, com capacitação comprovada na metodologia da Análise do Comportamento Aplicada – ABA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada, pelo período de 12 (doze) meses, para atuação no ambiente escolar da EMEIF, com a finalidade de prestar acompanhamento terapêutico individualizado a alunos com necessidades educacionais específicas, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme Termo de Referência a ser anexado em momento oportuno.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
Local
São Francisco/SP
CNPJ do órgão
46603395000118
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46603395000118-1-000007/2026

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Pregão - Presencial05/05/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos, consistentes na disponibilização de 01 (um) profissional Acompanhante Terapêutico, exclusivamente do sexo masculino, com capacitação comprovada na metodologia da Análise do Comportamento Aplicada – ABA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, para atuação no ambiente escolar da EMEIF, com a finalidade de prestar acompanhamento terapêutico individualizado a alunos com necessidades educacionais específicas, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme especificações, perfil do profissional, quantitativos e preços estimados definidos neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 24 mil
Credenciamento08/05/2026252 dias

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

Municipio de Santa Rita do Pardo - MS · Santa Rita do Pardo/MSR$ 672 mil