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Licitações
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Inexigibilidade

Contratação da empresa MARCOS ANTÔNIO GAETAN ME, detentora da representação artística exclusiva da Banda Oxigênio (Oxigênio Hot Band), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para realização de apresentação musical ao vivo, com duração aproximada de 180 (cento e oitenta) minutos, no dia 28 de novembro de 2026, às 22h, em atendimento às necessidades do Setor de Cultura, como parte da programação do projeto “NATAL DAS ESTRELAS”, no Município de São Francisco/SP, com recursos provenientes da Proposta nº 010351/2026 e do Convênio nº 994903/2026, celebrado com o Ministério da Cultura.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
Local
São Francisco/SP
CNPJ do órgão
46603395000118
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46603395000118-1-000065/2026

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