Inexigibilidade30/01/2026Contratação de internação compulsoria psquiatricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil
Dispensa24/04/2026Dispensa Emergencial - Internação Compulsória de Paciente F.D.P.A. - Fundamentada no Artigo 75 VIIIda Lei 14.133Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 66 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5000659-78.2026.8.13.0452FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 65 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5001222-72.2026.8.13.0452FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 65 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa especializada (Hospital) para internação compulsória de paciente.Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 27 mil