Inexigibilidade17/07/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, apoio metodológico e elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI).Ver processo →Secretaria de Desenvolvimento Social · Porto Alegre/RSR$ 2,4 mi
Dispensa23/09/2026Contratação de empresa especializada para prestação e serviços técnicos de assessoria e consultoria visando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).Ver processo →Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 16 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA 1ª INFÂNCIA.Ver processo →Comissão Especial de Licitações · Doutor Ricardo/RSR$ 5 mil
Dispensa14/09/2026Contratação de consultoria técnica especializada para a revisão, atualização e cocriação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Penápolis-SPVer processo →Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/08/2026Contratação de prestação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do Município de Francisco Alves/PR, compreendendo assessoria técnica, planejamento, diagnóstico situacional da primeira infância, levantamento e análise de dados, definição de diretrizes, objetivos, metas, estratégias e ações intersetoriais, realização de estudos técnicos, reuniões, oficinas, consultas e audiências públicas, assessoramento à Comissão responsável, sistematização das informações, elaboração da minuta e da versão final do Plano, bem como acompanhamento técnico durante todas as etapas de sua construção, em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.Ver processo →Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 20 mil