Inexigibilidade11/02/2026Contratação de prestação de serviços especializados de Moradia AssistidaPREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA · Águas de Lindóia/SPR$ 94 mil
Dispensa06/04/2026Dispensa de licitação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de moradia assistida, com fornecimento de estrutura residêncial, equipe técnica multidisciplinar (assistente social, psicológo, cuidadores, psiquiatra, e outros profissionais) alimentação, transporte e suporte integrado aos beneficiários designados por medida judicial.Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em residência inclusiva – para acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social sem apoio de suas famílias.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 79 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinado ao atendimento de usuário com transtorno psiquiátrico grave e em situação de vulnerabilidade social.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 50 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de Instituição Especializada para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional, nas modalidades de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, destinado à pessoa com deficiência intelectual ou múltipla, jovem ou adulta, que necessite de acompanhamento contínuo, cuidados permanentes e apoio nas atividades da vida diária.ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 96 mil