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Inexigibilidade

Convênio 06/2026 , para Custeio de serviços da atenção especializada à saúde. Emenda Parlamentar nº. 71250001– Bancada São Paulo Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804187202600

Órgão: MUNICIPIO DE APIAI
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Apiaí
Local: Apiaí/SP
CNPJ do órgão: 46634242000138
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 46634242000138-1-000132/2026

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Convênio 04/2026 para o Plano de custeio operacional e suprimento de insumos para a unidade de pronto socorro e pronto atendimento 24 horas. Proposta incremento MAC InvestSUS N° 36000765738202600-Emenda Parlamentar nº. 44020011

Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 150 mil

Inexigibilidade12/08/2026

Convênio 05/2026,para o Plano de custeio para fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal hospitalar, Emenda Parlamentar nº. 50410001, Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804194202600

Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 500 mil

Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007913912026 00 E N 360007914542026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.870 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade24/03/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 36000.712476 2025 00 E N 36000.712471 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.159 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,1 mi

Inexigibilidade08/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007742242026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.963 DE 27 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 400 mil