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Dispensa

A MARCHA SURGIU PARA FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CHAMAR A ATENCAO DE BRASILIA SOBRE A GRANDEZA LEGISLATIVO E A IMPORTANCIA DO MUNICIPALISMO E QUE ENVOLVE VEREADOR VEREADORAS DIRETORES ASSESSORES PROCURADORES FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS CAMARAS MUNICIPAIS BEM COMO PREFEITOS VICE PREFEITOS ASSESSORES E SECRETARIOS MUNICIPAIS. TODOS COM O INTUITO DE SOMAR ESFORCOS POR MAIS RECURSOS E ENTREGAS PARA A SOCIEDADE.

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Paranapanema/SP
CNPJ do órgão
46634309000134
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46634309000134-1-000050/2026

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Dispensa25/03/2026

A Marcha surgiu para fortalecer o Poder Legislativo Municipal e chamar a atencao de Brasilia sobre a grandeza legislativo e a importancia do municipalismo e que envolve vereadorvereadoras diretores assessores procuradores funcionarios e prestadores de servicos das Camaras Municipais bem como prefeitos vice prefeitos assessores e secretarios municipais. Todos com o intuito de somar esforcos por mais recursos e entregas para a sociedade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONSTANTE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE DIANTE DAS FREQUENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O EVENTO É RECONHECIDO NACIONALMENTE COMO ESPAÇO DE DEBATE INSTITUCIONAL, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS À ATIVIDADE LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO, ORÇAMENTO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EFICIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM ANDRÉ DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição da vereadora Cleuzete da Costa, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, na “25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, evento com o tema “O Brasil Começa Aqui: Municípios Fortes, Câmaras Protagonistas”, consolidado como a maior mobilização municipalista da América Latina, voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao incentivo ao protagonismo de vereadores e gestores na formulação de políticas públicas. A Marcha não se caracteriza como curso de capacitação tradicional, mas como um movimento de integração, troca de experiências e fortalecimento institucional do Poder Municipal, com apresentação de temas relevantes de forma objetiva e consistente, cujos conteúdos serão posteriormente disponibilizados em ambiente virtual por meio das parcerias institucionais do evento.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026

A presente demanda está relacionada a participação de 4 (quatro) vereadores no evento “XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios, a realizar-se de 18 a 21 de maio de 2026, em razão da relevância do evento para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.A programação contempla painéis, debates e orientações técnicas sobre temas estratégicos à administração pública, tais como reforma tributária, políticas públicas, financiamento municipal, controle e fiscalização, impactando diretamente a atuação legislativa.A participação de mais de um vereador se justifica pelo melhor aproveitamento do conteúdo, divisão de temas e posterior compartilhamento das informações com os demais membros da Câmara.Dessa forma, a demanda atende ao interesse público, contribuindo para a qualificação dos agentes políticos e o aprimoramento das atividades legislativas e fiscalizatórias.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRIBUIÇÃO QUE SE FAZ A UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) PARA 8 (OITO)INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA A MARCHA DOS VEREADORES. JUSTIFICATIVA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE PARLAMENTARES DE TODO O PAÍS, PROPORCIONANDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES À GESTÃO PÚBLICA. A INSCRIÇÃO DE 8 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: O EVENTO OFERECE PALESTRAS, OFICINAS E PAINÉIS QUE CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. • INTEGRAÇÃO NACIONAL: A PRESENÇA DOS VEREADORES FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DA CÂMARA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E COM OUTROS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. • VALORIZAÇÃO DO MANDATO: A PARTICIPAÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CÂMARA EM INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS PARLAMENTARES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. • RETORNO INSTITUCIONAL: OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE PRÁTICAS MAIS MODERNAS E EFICAZES. • FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: A MARCHA É UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL. ASSIM, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À UVB PARA AS INSCRIÇÕES É MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, GARANTINDO QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO A UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUE FORTALECE A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil