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Dispensa

Compra emergencial de medicamento colirio e pomada oftalmica para uso em recem nascidos no hospital municipal de Paranapanema. Informo que nao ha processo licitatorio em aberto para a aquisao dos mesmos e a sua falta pode trazer riscos a saude dos recem nascidos.

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Paranapanema/SP
CNPJ do órgão
46634309000134
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46634309000134-1-000119/2026

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Dispensa19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil