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Concorrência - Presencialencerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Paranapanema/SP
CNPJ do órgão: 46634309000134
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 46634309000134-1-000140/2026

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CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

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[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do edital

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