Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviços de capacitação técnica especializada, para capacitação de um servidor do setor de Contabilidade no curso "Orçamento Publico Municipal".Câmara Municipal de Tremembé · Tremembé/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/01/2026O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de Treinamento para preparação para a fiscalização normativa para a fiscalização legislativa para acompanhamento das emendas parlamentares municipais, inclusive das transferências voluntárias delas decorrentes, com vistas a assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, e a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DO CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”,PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL REFERENTE AO CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA A SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, SOB A ÓTICA DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EDITADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, AO APRIMORAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CECONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Santana do Acaraú/CER$ 10 mil