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Dispensaencerrado

A CONTRATAÇÃO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A RTÍSTICOS, CONSISTENTES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE DJ PROFISSIONAL E GRUPOS DE DANÇARINOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E COREOGRÁFICAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DEVENDO A CONTRATADA DISPONIBILIZAR EQUIPE MÍNIMA COMPOSTA POR 02 (DOIS) DJS PROFISSIONAIS E 02 (DOIS) GRUPOS DISTINTOS DE DANÇARINOS, TODOS COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM EVENTOS CULTURAIS OU FESTIVOS.

Órgão
MUNICIPIO DE SARAPUI
Unidade compradora
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Local
Sarapuí/SP
CNPJ do órgão
46634341000110
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46634341000110-1-000006/2026

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O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ESTAÇÃO DA LUZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA PRESTAÇÃO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

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