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Dispensaencerrado

AS TURMAS DA 1ª E 2ª ETAPAS POSSUEM, EM SUA ROTINA DIÁRIA, O MOMENTO DE DESCANSO, ETAPA FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, EMOCIONAL E COGNITIVO DAS CRIANÇAS. ENTRETANTO, A QUANTIDADE INSUFICIENTE DE CAMASEMPILHÁVEIS TEM GERADO DIFICULDADES NA ORGANIZAÇÃO DA ROTINA ESCOLAR,OCASIONANDO O REVEZAMENTO DE SALAS E HORÁRIOS ENTRE AS TURMAS PARA QUE TODOS OS ALUNOS POSSAM USUFRUIR DESSE MOMENTO. TAL SITUAÇÃO TEM IMPACTADO DIRETAMENTE O ANDAMENTO PEDAGÓGICO, UMA VEZQUE AS PROFESSORAS PRECISAM REORGANIZAR CONSTANTEMENTE OS ESPAÇOS E HORÁRIOS, COMPROMETENDO A FLUIDEZ DAS ATIVIDADES PLANEJADAS E REDUZINDO O TEMPO EFETIVO DESTINADO ÀS PRÁTICAS EDUCATIVAS.

Órgão
MUNICIPIO DE SARAPUI
Unidade compradora
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Local
Sarapuí/SP
CNPJ do órgão
46634341000110
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46634341000110-1-000064/2026

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Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil