Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA 1ª INFÂNCIA.Ver processo →Comissão Especial de Licitações · Doutor Ricardo/RSR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), em atendimento as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.257/2016, pelo Plano Nacional da Primeira Infância.Ver processo →P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria voltados à elaboração e implementação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do Município, compreendendo diagnóstico, definição de diretrizes, metas e indicadores, bem como acompanhamento técnico da implementação, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e anexosVer processo →Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 268 mil
Dispensa23/09/2026Contratação de empresa especializada para prestação e serviços técnicos de assessoria e consultoria visando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).Ver processo →Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 16 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI), para orientar e direcionar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, avaliando as possibilidades do governo para melhorar as condições de vida, crescimento e dinamização desse público – alvo, estabelecendo para o próximo decênio metas e estratégias.Ver processo →Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 18 mil