Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE CLINICA/HOSPITAL PARA TRATAMENTO PSIQUIATRICO DO PACIENTE C.D.A.C. EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 0000391-62.2019.8.26.0624 PARA 06 MESESSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 297 mil
Dispensa06/05/2026Contratação EMERGENCIAL para prestação de serviços de residência terapêutica para internamento psiquiátrico do paciente E. G. P. em atendimento a liminar concedida em sede do processo n° 0001567-35.2021.8.16.0123.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE M.G.A.V. PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, AUTOS Nº 5006146-80.2023.8.24.0079.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 157 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000019-86.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil