Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO NAS AÇÕES RELACIONADAS AO PNABPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 18 mil
Dispensa22/07/2026encerradoPrestação de serviços de consultoria e assessoramento administrativo para manutenção, acompanhamento e atualização dos Sistemas de Informações dos Programas Federais vinculados ao MEC e ao FNDE, bem como execução de serviços técnicos contábeis relacionados às prestações de contas dos recursos do PNAE e PNATE, incluindo suporte técnico e atendimento às exigências dos órgãos competentesPrefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa, com foco estratégico na gestão, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB Lei nº 14.399/2022). O escopo abrange o suporte técnico na elaboração de editais, condução de consultas públicas, monitoramento de plataformas oficiais e orientação técnica para a prestação de contas dos recursos federaisMUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria voltada ao acompanhamento, avaliação, organização e operacionalização dos processos avaliativos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, Exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria destinados ao planejamento, organização, acompanhamento, operacionalização, orientação técnica e suporte especializado para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNABUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 9 mil