Inexigibilidade31/03/2026Locação de imóvel localizado à Rua Treze de Maio, 430, Centro, no município de Mogi Mirim/SP, para abrigar o Cartório EleitoralPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade03/02/2026Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 152ª ZonaTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 186 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação de uma sala contígua ao Cartório Eleitoral da 139ª Zona Eleitoral de Itapecerica, com 70,20 metros quadrados, situada na Rua Antônio Ribeiro de Avelar, nº 149, sala 4, Bairro Oliveira MoraesTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade15/06/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça EleitoralTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais de São José, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 23 mil