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Dispensaencerrado

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM ATUAR COMO PARECERISTAS DE PROPOSTAS A SEREM INSCRITAS NOS EDITAIS ORIUNDOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, SP.

Órgão
MUNICIPIO DE IBIUNA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Local
Ibiúna/SP
CNPJ do órgão
46634531000137
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46634531000137-1-000176/2026

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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.

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