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Dispensa

APLICA-SE À REQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA DE BICO DE PVC, PARA OS COLABORADORES DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL, PELA NECESSIDADE DE PROTEGER A INTEGRIDADE FÍSICA DA EQUIPE DIANTE DOS RISCOS OCUPACIONAIS ESPECÍFICOS DA ÁREA.

Órgão
MUNICIPIO DE TATUI
Unidade compradora
SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
Local
Tatuí/SP
CNPJ do órgão
46634564000187
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46634564000187-1-000588/2026

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Dispensa05/03/2026

A aquisicao de botinas de seguranca destinadas aos servidores da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de seguranca e protecao durante a execucao das atividades laborais. Os servidores desta Secretaria desempenham funcoes que frequentemente envolvem deslocamentos em areas rurais estradas vicinais e terrenos irregulares alem da realizacao de atividades de campo relacionadas ao acompanhamento de produtores inspecoes apoio tecnico e demais acoes vinculadas ao desenvolvimento rural. Essas atividades expoem os trabalhadores a riscos ocupacionais como perfuracoes escorregoes impactos umidade e contato com agentes presentes no ambiente de trabalho. Dessa forma a utilizacao de Equipamentos de Protecao Individual EPI em especial botinas de seguranca adequadas e indispensavel para a protecao da integridade fisica dos servidores contribuindo para a prevencao de acidentes de trabalho e para a melhoria das condicoes de seguranca no desempenho das atividades. Ressalta se ainda que o referido item nao foi adjudicado na Ata de Registro de Precos n. 018 2025 referente a aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs e Equipamentos de Protecao Coletiva EPCs motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao das botinas a fim de atender a demanda da Secretaria. Assim a compra das botinas de seguranca mostra se necessaria para garantir a seguranca dos servidores assegurar condicoes adequadas de trabalho e possibilitar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil