Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE PRATÂNIAADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade28/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CHICO NOGUEIRA S/N TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DE REFORMA ESTRUTURAL JUNTO AO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL URBANO PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA CONFORME ART. 30, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 067/2016FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO RAIMUNDO, Nº 5327, NA COMUNIDADE DE CANTO DE MOÇA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL) PARA O USUÁRIO O SR. JOSÉ CÍCERO TORRES SOARES, CONFORME PARECER SOCIALPrefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADEPrefeitura Municipal de Lagoa Seca · Lagoa Seca/PBR$ 12 mil