licitações.dehor
Dispensa

Aquisição de carnes em caráter emergencial necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica em 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. 01.08.10.3.3.90.30.00.12.306.0810.2128 01.08.10.3.3.90.30.00.12.306.0810.2132

Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA
Unidade compradora
GERAL
Local
Aparecida/SP
CNPJ do órgão
46680518000114
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46680518000114-1-000039/2026

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Dispensa29/07/2026

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.

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