Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo a execução de passeio público (calçadas), muro de arrimo e arborização urbana, no Bairro Bandeira Branca – Conjunto Habitacional Jacareí G1 e G2, no Município de Jacareí, por meio de fornecimento de material, mão-de-obra eequipamentos, através do convênio celebrado com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.