Contratação de Serviços de Profissional de Apoio Escolar, aos estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial da Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental, no que diz respeito ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.