Inexigibilidade22/06/2026Permissão de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração comercial de tendas para o Motofest 2026.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Leilão - Presencial24/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DA LANCHONETE/BAR, SITUADA JUNTO AO PARQUE ECOLÓGICO ELIS REGINA CAETANO SITUAD À RUA JOÃO STUBER, 745 – CENTRO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O BLOCO ADMINISTRATIVO E A PISCINA PRINCIPAL, neste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL TURÍSTICO DE ARAMBARÉ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DO RODEIO DA SEMANA FARROUPILHA DE 2026 E DO RODEIO CRIOULO DE VERÃO 2027, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2821/2026Setor de Licitações e Contratos · Arambaré/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do editalSetor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil