Dispensa14/10/2026Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Formação de Agentes de Trânsito, conforme Portaria 966/2022 do SENATRAN.Ver processo →Prefeitura Municipal Artur Nogueira · Artur Nogueira/SPR$ 11 mil
Dispensa30/06/2026Contratacao de empresa para a realizacao de atualizacao e reciclagem de agentes de transito conforme exigencia legal obrigatoria regulamentada pela Portaria SENATRAN N 966 2022.Ver processo →Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 7 mil
Dispensa26/08/2026Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, com carga horária mínima de 32 (trinta e duas) horas, na modalidade 100% Ensino a Distância (EAD), destinado aos Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito. O curso deverá atender integralmente às exigências da Portaria SENATRAN nº 966, de 25 de julho de 2022, que estabelece a estrutura curricular mínima para formação e atualização dos agentes da autoridade de trânsito. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Ver processo →SETOR DE TRÂNSITO · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa capacitada, para ministrar Curso de Formação de Agentes de Trânsito, em atendimento a Portaria nº 966/2022 do SENATRAN.Ver processo →Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e atualização profissional, por meio da realização de Curso de Formação/Atualização para Agentes da Autoridade de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano.Ver processo →SECRETARIA DE TRANSITO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 935