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Pregão - Eletrônicoregistro de preços14 dias

ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, RECARGAS, TRANSPORTE, LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS, FORNECIMENTO DOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO E DEMAIS OBRIGAÇÕES CORRELATAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE F

Órgão
MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP
Local
Fernandópolis/SP
CNPJ do órgão
47842836000105
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
47842836000105-1-000154/2026

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SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

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Ref. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal, acondicionado em cilindros com capacidades de 1m³, 2m³ e 10 m³, cedidos em regime de comodato, incluindo entrega, retirada, troca, manutenção e demais encargos necessários, destinado à Farmácia Municipal, ao Pronto Atendimento Municipal (PAM), às ambulâncias municipais e serviços prestados pelo Corpo de bombeiros, pelo período de 12 (doze) meses.

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