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Licitações
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Dispensa

CHAMADA PÚBLICA Nº 00010/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE.

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
Unidade compradora
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Local
Franca/SP
CNPJ do órgão
47970769000104
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
47970769000104-1-000534/2026

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