Dispensa19/06/2026- Prestação de serviços de assistência técnica em processo judicial.FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA · São José dos Campos/SPR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026SERVIÇOS DE ENFERAMGEM TIPO CARE PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL N. 1010667-24.2025.8.26.0302PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade05/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados (assistentes técnicos judiciais) com a finalidade de subsidiar tecnicamente a defesa dos interesses do Município de Concórdia/SC, no âmbito da Ação Judicial nº 5012545-77.2024.8.24.0019, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 114 mil
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE TECNICO JUDICIAL PROCESSO 0002209-81.1999.8.26.0452PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de médico psiquiatra, na qualidade de assistente técnico do CFMV, para atuação em processo judicial no qual a Autarquia figura no polo passivo, envolvendo alegado adoecimento mental e análise de nexo causal com o trabalho.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA · Brasília/DFR$ 14 mil