Inexigibilidade13/05/2026Data final de conclusão do processo de contratação conforme consta no DFD 72/2026.INCRA-SEDE/DF · Brasília/DFR$ 42 mil
Inexigibilidade22/04/2026A execução deste DFD tem dependência prévia com a execução de outros DFD, em cumprimento do disposto nº artigo 4º do Decreto Estadual nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026encerradoEsta contratação consta no DFD nº 64/2026, com validade até 31 de dezembro do corrente ano. Justifica-se a presente contratação direta por ser o objeto estimado em valor que não ultrapassa o limite disposto no art. 75, inc II, da Lei nº 14.133/2021, além de ser a modalidade mais vantajosa no momento, haja vista que esta UASG não possui, no momento, adesão em Ata de Registro de Preços com esse tipo de objeto.3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026Contratação convencional, tendo em vista a Dispensa 40/2026 restar fracassada.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 36 mil
Dispensa04/08/2026Contratação da FADE cont. 3178 TED 17451/26UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 68 mil