Dispensa17/08/20262 diasContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2.Unidade Única · Queluz/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa, com foco estratégico na gestão, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB Lei nº 14.399/2022). O escopo abrange o suporte técnico na elaboração de editais, condução de consultas públicas, monitoramento de plataformas oficiais e orientação técnica para a prestação de contas dos recursos federaisMUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio operacional à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, para atender a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO · Descalvado/SPR$ 12 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 18 mil