Aquisição de conjunto de itens de condecoração, composto por estojo, medalha (com gravação em alto e baixo relevo, com fita), miniatura (com fita), barreta e roseta, destinado à outorga de homenagens em Sessão Solene a ser realizada em 22 de abril de 2026, a agentes das forças policiais com atuação/lotação em Votuporanga/SP, em cumprimento à Resolução nº 07, de 09 de dezembro de 2019, que institui a Medalha Policial Padrão.