Inexigibilidade14/09/2026Realização do evento “Kick-off do Plano Municipal pela Primeira Infância”Ver processo →MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Dispensa19/08/2026A Participação no evento III ENCONTRO NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (III ENAPI) que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Goiânia-GO, justifica-se pela importância estratégica de articulação, mobilização e fortalecimento de políticas públicas voltadas ás crianças de zero a seis ano, promovendo debates de alto nível e atuação prioritária nas áreas da saúde, educação, assistência social e governança colaborativa. O evento foca na construção coletiva de políticas públicas, financiamento e avaliação voltados á primeira infância, com destaque para a atuação integrada entre tribunais de contas e gestores. O objetivo do evento é debater estratégias para fortalecer as ações de proteção á criança de 0 á 6 anos, integrando planejamentos de diversas esferas governamentais. O III ENAPI ocorre durante o mês de Agosto Verde, mês dedicado á conscientização dobre a primeira infância, reforçando as ações de garantia de direitos no país. Uma oportunidade única para conhecer boas práticas, ampliar conhecimentos e fortalecer a cooperação entre estados e municípios na construção de redes de saúde cada vez mais eficientes e resolutivas.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/10/2026Contratação do palestrante Israel Boniek, para palestra com tema: “A Potência da Infância - Protagonismo e aprendizagem das crianças: caminhos para uma pedagogia da infância”, por meio de inexigibilidade de licitação, para o Pacto estadual da primeira infância, a ser realizado no dia 28 de outubro de 2026, com duração máxima de 120 (cento e vinte) minutos.Ver processo →MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de palestrante de notório saber para realização de palestra no I Fórum Municipal da Primeira Infância, promovido pelo Município de Venda Nova do Imigrante, em alusão ao Mês Nacional da Primeira Infância, com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral da criança na primeira infância, no dia 26 de Agosto de 2026.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do palestrante Marcos Meier para ministrar 01 (uma) palestra presencial, com duração de 1 (uma) hora, durante a programação da Semana do Bebê, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, promovida pelo Município, visando à formação e sensibilização de profissionais da educação, saúde, assistência social, famílias e comunidade sobre temas relacionados à primeira infância, desenvolvimento infantil e fortalecimento das relações familiaresVer processo →Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 17 mil