Inexigibilidade27/03/2026Aquisição de insumos e materiais médicos para um paciente, em cumprimento à ordem judicial emanada dos autos processuais n1004109-06.2024.8.26.0291.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de materiais/insumos, para atender ordem judicial expedida nos processos dos pacientes: R.C.P.J processo nº 1005262-55.2014.8.26.0152, com o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida do beneficiário, e em cumprimento de ordem judicial.Ver processo →Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 0
Dispensa13/03/2026Aquisicao de insumos para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento da paciente B.E.O conforme processo Judicial n 5004085 29.2024.8.13.0045 e da paciente W.F.S conforme processo Judicial n 5002076 60.2025.8.13.0045.Ver processo →PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa26/02/2026Aquisicao de material especifico para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento do paciente W.F.S conforme Processo Judicial n 5002076 60.2025.8.13.0045.Ver processo →PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil
Dispensa11/11/2026encerradoAquisição de medicamentos e insumos para atender as decisões judiciais proferidas nos autos 0000660-97.2017.8.19.0032Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ · Mendes/RJR$ 485