Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de táxi aéreo, mediante afretamento de aeronave do tipo monomotor, devidamente homologada e em conformidade com as normas vigentes da Agência Nacional de Aviação Civil, com capacidade mínima certificada para 01 (um) tripulante e até 05 (cinco) passageiros, incluindo operação, manutenção, seguros obrigatórios e demais requisitos legais aplicáveis para atender as necessidades da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, conforme as especificações do Termo de Referência