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Inexigibilidade

Autorizacao para a contratacao de cota de participacao institucional oficial do Municipio de Araruama atraves da Secretaria Municial de Educacao no evento Premio SIM a Igualdade Racial 2026 promovido pelo ID BR Instituto Identidades do Brasil contemplando a participacao do ente publico nas atividades institucionais relacionadas a premiacao nacional agenda oficial do evento e acoes correlatas de representacao institucional.

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMA
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Araruama/RJ
CNPJ do órgão: 50634611000160
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 50634611000160-1-000017/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade23/07/2026

Solicitar autorizacao para a aquisicao de Aquisicao de Material Didatico Projeto Araruama Cidade da Gente Estudos Regionais Ensino Fundamental voltado a implementacao de atividades pedagogicas culturais e interdisciplinares destinadas a estudantes do ensino fundamental I e II da rede publica municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 3,7 mi

Credenciamento04/08/202640 dias

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 50,5 mi

Inexigibilidade05/08/2026

Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, produção e gerenciamento integral, continuado e coordenado da feira literária denominada “Araruama Literária 2026”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruama, a ser realizada no período de 14 a 17 de agosto de 2026, que será realizada na Praça Antônio Raposo, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos, materiais, sistemas e demais recursos necessários à execução do evento, incluindo serviços técnicos, operacionais, logísticos, cenográficos, culturais, institucionais e de apoio ao público.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 10,4 mi

Inexigibilidade22/07/2026

Prestação de Serviços na programação- Realização de Evento apoio da Secretaria Municipal de Cultura para ARRAIÁ NO SEU BAIRRO na Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas LUIZ OTÁVIO E DANIEL. Representado por WEMERSON MARCIO BRAGA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.885.118/0001-27, que ocorrerá no período de 25 de julho 2026 as 19:00, será realizado quadra 10 Mr13 em via pública no município Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021: II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 9 mil