Dispensa20/02/2026Publicação de Arte colorida das Audiências Pública- Finanças no dia 26/02/2026 e Saúde no dia 27/02/2026.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 650
Dispensa19/05/2026PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL DOS COMUNICADOS REFERENTES ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CIS E ITUPREV (1º QUADRIMESTRE 2026).Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Publicação na imprensa local e em faixas de ampla circulação do município dos comunicados referente ás Audiência Publicas Quadrimestrais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Cis e ITUPREV (1ºquadrimestre 2026).Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026REFERENTE AO SERVICOS PRESTADOS NO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMACOES DE PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE AO FUNDO DE SAUDE NO MES DE FEVEREIRO/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial da União, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSAPrefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil