Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização), com aplicação de produtos de primeira qualidade, aprovados pela Inspeção Sanitária competente para 33 (trinta e três) prédios da 9ª RAJ – Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Aparecida, Bananal, São José dos Campos, Ubatuba e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.