Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de 2 (duas) vagas no curso de Pós-graduação em Direito Legislativo, na modalidade on-line síncrona, com carga horária de 384 horas-aula.
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 35 mil
Inexigibilidade
Contratacao de servico de especializacao pos graduacao lato sensu em Direito Legislativo para Procuradores Juridicos com duracao de 15 quinze meses e carga horaria de 384 trezentas e oitenta e quatro horas.
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
- Local
- Campo Limpo Paulista/SP
- CNPJ do órgão
- 51278885000126
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 51278885000126-1-000011/2026
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Inexigibilidade12/02/2026
Contratação de empresa, por processo de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e formação técnica especializada na área jurídica e legislativa, consistente na participação em curso voltado à atuação da Procuradoria Legislativa
ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · Itamarandiba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de empresa/instituição especializada para oferta de evento de capacitação na área de Direito Legislativo, na modalidade à distância (online), correspondente ao curso Pós-Graduação em Direito Legislativo, com carga horária total de 384 (trezentas e oitenta e quatro) horas/aula, com aulas ao vivo quinzenais (transmitidas por plataforma de videoconferência) e disponibilização de aulas gravadas em ambiente virtual de aprendizagem, conforme proposta comercial apresentada.
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 21 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Contratação de 1 (uma) vaga no curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 6 a 8 de maio de 2026, com carga horária de 24 horas, pelo valor total de R$ 6.590,00 (seis mil quinhentos e noventa reais).
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação empresa especializada para execução de curso de Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa para de Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Guanambi · Guanambi/BAR$ 9 mil