Inexigibilidade19/01/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NAS ATIVIDADES PARLAMENTARESCAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade07/01/2026SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA JURÍDICA EM MATERIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ASSESSORAMENTO DAS COMISSÕES E MESA DIRETORA COM EMISSÃO DE PARECERES EM PROJETOS DE LEIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO LEGISLATIVO, INCLUINDO PRESENÇA NAS SESSÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DESTA CASACÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA AS COMISSÕES LEGISLATIVAS, DESTINADOS A ANALISE TECNICA E JURIDICA DE TODOS OS PROJETOS DE LEI EM RAMITAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS E LEGISLATIVOS, BEM COMO O AUXILIO TÉCNICO-JURIDICO NA CONFECÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LEI, DE INICIATIVA PARLAMENTAR OU INSTITUCIONAL.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 114 mil
Inexigibilidade18/02/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICACAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade23/01/2026ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVO COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM PROCESSO LEGISLATIVO PARA A MESA DIRETORA, ALÉM DE ASSESSORIA A ELABORAÇÃO DE PARECERES JUNTO AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, ALÉM DE ASSESSORAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE · Campinorte/GOR$ 184 mil