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Dispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2 (duas) medalhas, sendo: • 1 (uma) MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES, destinada à homenagem prevista no Decreto Legislativo nº 031/2025; • 1 (uma) MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR, destinada à homenagem prevista no Decreto Legislativo nº 01/2026; a serem realizadas pela Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA
Unidade compradora
CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA
Local
Pindamonhangaba/SP
CNPJ do órgão
53327359000134
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
53327359000134-1-000028/2026

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Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DAS MEDALHAS ALUSIVAS AOS PRÊMIOS QUE SÃO CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. EM VIRTUDE DO BAIXO QUANTITATIVO EM NOSSO ESTOQUE (ALMOXARIFADO), FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS SEGUINTES MEDALHAS: 1) A “MEDALHA DE MÉRITO DO JUDICIÁRIO MINISTRO DJACI FALCÃO” (COMENDA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 18.297/2017) É UMA DISTINÇÃO HONORÍFICA QUE É OUTORGADA ANUALMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA DIRETA E QUE SE DESTACAM NA ÁREA DO JUDICIÁRIO; 2) A “MEDALHA TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) DO RECIFE” (DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, ART. 224), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

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GERAL - CÂMARA · Ibirité/MGR$ 125 mil