Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA · Itaporã/MSR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANCVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 23 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA CULTURAL, PARA A CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São José da Bela Vista/SPR$ 3 mil
Dispensa15/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.Ver processo →Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL, COM A FINALIDADE DE APOIAR A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANCVer processo →MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 22 mil