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Credenciamento249 dias

CREDENCIAMENTO de Laboratórios para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico na área ambulatorial, conforme classificação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SIGTAP (Tabela SUS) para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 5.729 de 27 de junho 2023.

Órgão
MUNICIPIO DE BOREBI
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Borebi
Local
Borebi/SP
CNPJ do órgão
54724802000173
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
54724802000173-1-000063/2026

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Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de apoio diagnóstico, abrangendo análises clínicas, anatomia patológica, citopatologia, imuno-histoquímica, biologia molecular e genética, contemplando tanto os procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP, especialmente aqueles enquadrados no Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupos 01 a 03, quanto os exames complementares previstos na Resolução Municipal PMGV nº 645/2025, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG

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Credenciamento16/06/2026247 dias

credenciamento de laboratórios de análises clínicas, unidades laboratoriais ou empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais para realização de exames laboratoriais em geral, constantes da Tabela SUS/SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Sardoá/MG, visando assegurar a continuidade da assistência à saúde, o apoio diagnóstico às ações de atenção primária, especializada e preventiva, bem como o acompanhamento clínico e terapêutico dos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme definido nos anexos deste instrumento.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 0