O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção e para reforma, em múltiplas disciplinas, inclusive documentos complementares, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Os serviços se desenvolverão no contexto da obra paralisada da escola municipal de ensino básico do bairro Vila Nova, localizada na Avenida Getúlio Vargas, S/N, na esquina com a Rua João Semmer, cidade de Itaiópolis, estado de Santa Catarina. A contratação compreenderá a mão de obra especializada e todos os materiais, ferramentas, equipamentos e softwares necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.