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Licitações
Ver contratações de Presidente Epitácio
Dispensa

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para organizacao acompanhamento e promocao de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevolei incluindo arbitragem estrutura esportiva basica elaboracao de regulamento organizacao das competicoes divulgacao e premiacao a ser realizado em comemoracao ao 77 aniversario do Municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de promover e fomentar a pratica esportiva no municipio bem como organizar evento esportivo comemorativo em alusao ao 77 aniversario da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP celebrado no dia 27 de marco de 2026. A realizacao de eventos esportivos integra as politicas publicas de incentivo ao esporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes SEMEPE contribuindo para a promocao da saude integracao social e valorizacao das atividades esportivas no municipio. A Constituicao Federal de 1988 estabelece que e dever do Estado fomentar praticas desportivas como forma de promocao social e incentivo a qualidade de vida da populacao. Nesse contexto a realizacao das competicoes de Beach Tennis e Futevolei nas quadras de areia do Ginasio Municipal busca estimular a participacao da comunidade valorizar os atletas locais e proporcionar atividades esportivas durante as comemoracoes oficiais do aniversario do municipio. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada na organizacao de eventos esportivos responsavel pela execucao integral das competicoes de Beach Tennis e Futevolei incluindo organizacao e acompanhamento do evento esportivo arbitragem das partidas elaboracao de regulame

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Presidente Epitácio/SP
CNPJ do órgão
55293427000117
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
55293427000117-1-000066/2026

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Dispensa04/11/2026

1.OBJETO DA CONTRATACAO A presente contratacao visa atender a necessidade da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP quanto a aquisicao de equipamentos nauticos e outros bens destinados a premiacao das equipes classificadas no 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare a ser realizado no segundo semestre de 2026. 2.JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A realizacao do 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare constitui iniciativa destinada a promocao do esporte do lazer da integracao social e do turismo no Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio. A realizacao do evento contribui para o fortalecimento das atividades turisticas e esportivas do Municipio alem de estimular a participacao da comunidade e a presenca de visitantes com reflexos positivos nas atividades de comercio e servicos locais. Para a realizacao da competicao faz se necessaria a aquisicao dos bens destinados a premiacao das equipes classificadas de forma a assegurar o cumprimento da programacao do evento e a entrega das premiacoes previstas pela organizacao. Considerando que a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura nao dispoe dos equipamentos necessarios para a finalidade pretendida torna se necessaria a aquisicao dos bens conforme as especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao desde que atendidos os requisitos legais aplicaveis especialmente os previstos na Lei Federal n 14.133 2021 observados o enquadramento legal a justificativa de preco e a selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
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1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Ricardo Moreira Barchi conhecido no meio esportivo como Ricardo como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 17 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

A contratação visa viabilizar a realização do Campeonato de Verão 2026, nas modalidades de futsal e voleibol, evento integrante do calendário esportivo municipal, voltado à promoção do esporte, do lazer e da integração da comunidade, a ser realizado no Ginásio Poliesportivo Municipal. A execução do evento demanda serviços especializados de arbitragem e gestão técnica, bem como o fornecimento de premiação, não sendo possível sua adequada execução por servidores municipais. A contratação de empresa especializada assegura a regularidade, organização e o cumprimento das regras e do cronograma do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios da Lei nº 14.133/2021.Ver processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 39 mil
Dispensa23/10/2026

1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Wellington Wagner de Souza Silva conhecido no meio esportivo como Souza como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.Ver processo

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Dispensa26/10/2026

1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Demetrio Coelho Filho conhecido no meio esportivo como Demetrio como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.Ver processo

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