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Dispensa

adquirir kit de sonda tipo Botton gastrostomia destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saude cuja familia nao possui condicoes financeiras de arcar com a aquisicao do referido dispositivo. O material e indispensavel para a manutencao do suporte nutricional adequado ao paciente sendo utilizado para administracao segura de alimentacao e medicamentos por via enteral. Dessa forma a disponibilizacao do kit torna se essencial para a continuidade do tratamento preservacao das condicoes clinicas e garantia da assistencia integral a saude. Ressalta se que a oferta desse insumo pela rede publica de saude esta alinhada ao dever do poder publico de assegurar o acesso aos meios necessarios para o tratamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS especialmente em situacoes de vulnerabilidade socioeconomica. Portanto a aquisicao do referido material visa garantir a continuidade do cuidado e a adequada assistencia ao paciente.

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Presidente Epitácio/SP
CNPJ do órgão
55293427000117
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
55293427000117-1-000082/2026

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A PRESENTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA TEM POR FINALIDADE RESPALDAR A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SONDA BOTTON DE GASTROSTOMIA MIC-KEY 14FR ? MARCA AVANOS, PARA ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE DE 2 (DOIS) ANOS, COM DIAGNÓSTICO DE PARALISIA CEREBRAL E EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, ACOMPANHADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E CLASSIFICADO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CONFORME RELATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O REFERIDO DISPOSITIVO É DE USO ESPECÍFICO E CONTÍNUO, INDICADO POR EQUIPE MÉDICA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL PROLONGADA, SENDO INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DA VIDA E DO ESTADO NUTRICIONAL ADEQUADO. RESSALTA-SE QUE NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DO ITEM NO ESTOQUE MUNICIPAL, E A URGÊNCIA DO CASO IMPOSSIBILITA A TRAMITAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONVENCIONAL, SOB RISCO DE PREJUÍZO IRREVERSÍVEL À SAÚDE DO MENOR.

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