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Dispensa

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assist

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Presidente Epitácio/SP
CNPJ do órgão
55293427000117
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
55293427000117-1-000113/2026

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Inexigibilidade11/05/2026

Aquisição de material educativo para realizar ações de educação, sensibilização e conscientização nas escolas e com as famílias do município sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. A realização de ações preventivas, como campanhas de conscientização, capacitação de profissionais, fortalecimento de redes de proteção e promoção de políticas públicas eficazes, é fundamental para evitar a ocorrência desse tipo de violência e garantir a segurança e o bem-estar das futuras gerações. A implementação de ações para promover a conscientização contínua sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso município, incluindo o uso de materiais educativos no dia 18 de maio, é uma estratégia eficaz para sensibilizar e informar a comunidade sobre esse tema delicado. Ela serve como um recurso pedagógico valioso, que pode ser utilizado tanto nas escolas quanto nas famílias, facilitando a abordagem e a compreensão das questões relacionadas à proteção infantil.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 13 mil
Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, EDUCATIVOS, PROMOCIONAIS E DE APOIO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA CAMPANHA ?MAIO LARANJA?, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO REFORÇAR A RESPONSABILIDADE COLETIVA NA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FORTALECENDO AS AÇÕES PREVENTIVAS, A PROTEÇÃO INTEGRAL E A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, CONTRIBUINDO PARA A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E O ENFRENTAMENTO DESSA VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · São Francisco de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS) EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Contratação de serviço para realização de 05 (cinco) intervenções educativas com abordagem lúdica e interativa sobre prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com duração aproximada de 50 minutos cada, incluindo recursos audiovisuais, estrutura de sonorização e elaboração de convite digital, no âmbito da Campanha Maio Laranja, a ser realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2026 nas escolas municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belo Oriente.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra técnico-formativa sobre os temas “Todos Contra a Pedofilia – Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e “Teoria e Prática da Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, direcionada aos profissionais que atuam na rede de proteção infantojuvenil, incluindo servidores do CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA e demais trabalhadores que atendem crianças e adolescentes, visando ao aperfeiçoamento técnico, à capacitação continuada e à conscientização acerca das medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de violações de direitos, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 14 mil