Inexigibilidade24/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - ARMAMENTO NÃO LETAL.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 123 mil
Dispensa20/02/2026AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO LONGO E MUNIÇÃO PARA APARELHAR A GUARDA CIVIL MUNICIPALVer processo →MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade03/11/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (IMPO), COM ÊNFASE EM MUNIÇÕES QUÍMICAS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES, VOLTADOS AO USO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E NA PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/SEDH Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM O OBJETIVO DE FORTALECER SUA CAPACIDADE OPERACIONAL EM AÇÕES COMO CONTROLE DE DISTÚRBIOS, GRANDES EVENTOS E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. A AQUISIÇÃO É CONSIDERADA ESSENCIAL PARA OPERAÇÕES CONJUNTAS, PATRULHAMENTO PREVENTIVO E GERENCIAMENTO DE CRISES, ALÉM DE ATENDER DIRETRIZES NACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade05/10/2026AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE TREINAMENTO PARA A ATENDER A DEMANDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEMSEPVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS · Passos/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade09/10/2026AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO PARA ARMAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPALVer processo →MUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 24 mil