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Dispensa

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A AQUISICAO DAS CHUTEIRAS VISA GARANTIR QUE A BARREIRA SOCIOECONOMICA NAO SEJA UM IMPEDIMENTO PARA A PRATICA ESPORTIVA. PARA CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, O ACESSO AO EQUIPAMENTO ADEQUADO ASSEGURA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E IGUALDADE EM RELACAO AOS DEMAIS COLEGAS, PROMOVENDO A AUTOESTIMA E A DIGNIDADE O FUTEBOL EXIGE CALCADOS ESPECIFICOS PARA GARANTIR A ESTABILIDADE E O AMORTECIMENTO NECESSARIOS.LESOES ARTICULARES E MUSCULARES;ESCORIACOES E INFECCOES DERMATOLOGICAS;IMPACTOS NEGATIVOS NA FORMACAO OSSEA DA CRIANCA, PORTANTO, A COMPRA NAO SE CARACTERIZA APENAS COMO AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, MAS COMO UM INVESTIMENTO EM POLITICA PUBLICA TRANSVERSAL, QUE UNE ESPORTE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANCA AO LAZER E AO DESENVOLVIMENTO PLENO.

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Local
Espírito Santo do Turvo/SP
CNPJ do órgão
57264509000169
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
57264509000169-1-000028/2026

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