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Dispensa

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 ADEQUACAO DOS BANHEIROS QUE ESTAO DETERIORADOS , E ADEQUACAO NA QUESTAO DE DISPONIBILIDADE PARA O PUBLICO COM NECESSIDADES ESPECIAIS .

Órgão: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Local: Espírito Santo do Turvo/SP
CNPJ do órgão: 57264509000169
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 57264509000169-1-000045/2026

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Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 950

Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 3 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS STANDART, CABINAS SANITÁRIAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PIAS MODELO BRAVO, MELHORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS I E III DO EDITAL.

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Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ESCADA PARA USO NO ALMOXARIFADO, DESTINADA AO ACESSO SEGURO A PRATELEIRAS ELEVADAS E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS ARMAZENADOS, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

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Dispensa13/08/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 CONTRATACAO DE MONITOR DE OFICINA DE PINTURA EM PAREDE E EFEITOS DECORATIVOS , A SER OFERECIDOS AOS PARTICIPANTES DO CRAS COM TOTAL DE 15 VAGAS PROMOVENDFO UMA CAPACITACAO COM DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TECNICAS E A POSSIBILIDADE DE FUTUIRA INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 12 mil