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Dispensa

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 ADEQUACAO DOS BANHEIROS QUE ESTAO DETERIORADOS , E ADEQUACAO NA QUESTAO DE DISPONIBILIDADE PARA O PUBLICO COM NECESSIDADES ESPECIAIS .

Órgão: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Local: Espírito Santo do Turvo/SP
CNPJ do órgão: 57264509000169
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 57264509000169-1-000045/2026

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Aquisicao emergencial de material destinado a construcao de banheiro residencial para familia em situacao de vulnerabilidade social e risco pessoal visando a concessao de beneficio eventual conforme previsao da Politica Nacional de Assistencia Social e legislacao municipal. A emergencia se caracteriza para o pronto atendimento da necessidade imediata de protecao ao idoso considerando que sua permanencia desacompanhada representa risco concreto a sua integridade fisica saude e seguranca exigindo resposta celere da Administracao Publica no ambito da protecao social basica.

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