Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (TRANSFEREGOV/PLATAFORMA+BRASIL/SICONV)CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL · Sumé/PBR$ 24 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - A NOVA LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANSFERESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Aracaju/SER$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço para oferta do curso "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo)", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço para oferta da capacitação "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo) - Atualizado com o Decreto nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta nº 33/2023", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 3 mil